Como contratar um(a) estagiário(a)
*Nota: caso você deseje apenas divulgar vagas de estágio, clique aqui: Divulgação de vagas.
Todo estágio a ser efetivado deverá ser previamente registrado no Sistema de Informação para Acompanhamento e Registro de Estágios (SIARE) da UFSC. Para tanto, deve-se cumprir os procedimentos informados abaixo. Dois documentos irão formalizar a realização do estágio: primeiramente, o Termo de Convênio e, em seguida, o Termo de Compromisso de Estágio (TCE).
1) PRIMEIRO PASSO: Termo de Convênio;
2) SEGUNDO PASSO: registro do Termo de Compromisso de Estágio (TCE);
3) ASSINATURAS.
1) PRIMEIRO PASSO: TERMO DE CONVÊNIO
A Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, artigo 9º, II, condiciona a realização de estágios pelos alunos da UFSC à celebração de Termo de Convênio a fim de formalizar a cooperação mútua entre a Universidade e a parte interessada em oferecer o estágio – também chamada de “parte concedente”, ou apenas “concedente”.
Há diferentes modalidades de convênio, conforme o caso em que se enquadre a parte concedente. A concedente deverá fazer o download do modelo de Termo de Convênio em que se enquadre a sua situação, preencher e assinar esse documento e enviar o arquivo em formato PDF para o e-mail deste Departamento de Integração Acadêmica e Profissional – DIP (dip.prograd@contato.ufsc.br).
As modalidades de termos de convênio, assim como os respectivos formulários, podem ser acessados e verificados no link abaixo.
IMPORTANTE:
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Se a parte concedente do estágio for um profissional liberal com registro profissional de classe, isto é, se a contratação for em nome desse profissional, deverá ser enviado no mesmo e-mail uma cópia do Registro no Conselho Profissional;
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Se a parte concedente for Produtor(a) Rural ou Tabeliã(o), deverá anexar um comprovante de situação cadastral ativa no CEI, Inscrição Estadual ou afins.
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Após análise dos documentos e verificada sua conformidade, realizaremos o cadastro do convênio no SIARE – Sistema de Informação para Acompanhamento e Registro de Estágios, da UFSC. Em seguida, faremos contato com a parte concedente para informar sobre sua situação atualizada.
A partir do momento em que o Termo de Convênio estiver registrado em nosso Sistema, o(a) estudante interessado(a) na vaga já poderá acessar o SIARE e emitir a Solicitação de Registro de Estágio, a qual passará pela avaliação da coordenadoria de estágios do seu curso e pela tramitação administrativa do DIP para que seja firmado o Termo de Compromisso de Estágio (TCE).
2) REGISTRO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
- Modalidade do estágio: obrigatório (aquele definido como tal pelo curso acadêmico) ou não obrigatório;
- Datas de início e término do estágio;
- Jornadas diária e semanal em horas do estágio;
- CNPJ da parte concedente (ou CPF, se for o caso);
- Caso possua Agente de Integração* (AGI), informar nome do AGI e de seu representante;
- Nome, CPF e profissão do(a) supervisor(a) da parte concedente;
- Título do estágio;
- Plano de atividades que serão desempenhadas;
- Valor da bolsa a ser pago;
- Modalidade do auxílio-transporte (se veículo fornecido pela concedente ou pago em dinheiro; se pago em dinheiro, valor diário ou mensal);
- Seguro contra acidentes pessoais:
- Nome e CNPJ da seguradora;
- Número da apólice de seguro.
*Agente de Integração (AGI): é a organização responsável por auxiliar os estudantes a encontrar estágios, bem como às empresas a procurar por estagiários. Ou seja, o AGI funciona como intermediário entre a empresa, órgão ou instituição e o acadêmico.
Caso o(a) aluno(a) tenha dúvidas sobre como fazer, acesse a página: Entenda como funciona o estágio e o tutorial de preenchimento do SIARE.
3) ASSINATURAS
Os documentos aqui mencionados devem adotar preferencialmente a assinatura gov.br (verifique AQUI se sua conta no gov.br está validada para utilizar a assinatura digital. Se ainda não estiver validada, siga as etapas disponíveis AQUI).
Em casos excepcionais e mediante análise prévia, poderá ser adotada outra ferramenta de assinatura eletrônica ou, ainda, assinatura física e encaminhamento do arquivo digitalizado para dip.prograd@contato.ufsc.br. Dúvidas sobre o assunto podem ser enviadas para esse mesmo e-email.
Mais informações sobre coleta de assinaturas podem ser acessadas no link abaixo:
