Novas recomendações acerca de assinaturas em documentos de estágio

13/05/2022 14:23

 

 

Seguem as novas recomendações acerca de assinaturas em documentos de estágio:

 

 

  1. 1 . Para estágios realizados por alunos da UFSC na própria universidade, todos devem assinar digitalmente pelo Assin@UFSC (http://assina.ufsc.br/).

 

  1.  2 . Para estágios realizados fora da UFSC, recomendamos que todos assinem digitalmente pelo GovBr (https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica).

2.1 Alternativamente, se as partes concordarem, podem assinar por meio de outras plataformas, como clicksign e similares.

2.2 Por fim, outra opção é todos assinarem à caneta. Lembrando que TCEs assinados à caneta devem ser arquivados fisicamente e TCEs assinados digitalmente devem ser arquivados digitalmente.

 

Não são recomendadas assinaturas híbridas, pois fragilizam o valor probante do documento numa eventual disputa jurídica. Portanto, recomenda-se que todos assinem à caneta e arquive-se os originais fisicamente; ou, que todos assinem eletronicamente* e arquive-se digitalmente.

Durante os períodos mais restritivos da pandemia havia maior dificuldade na coleta das assinaturas, levando-nos a recomendar a aceitação corriqueira de assinaturas escaneadas e/ou híbridas, mas não há mais motivos para isso.

 

Essas orientações foram encaminhadas a todas as coordenadorias de estágio através do Oficio_Circular_002_DIP.