Termos de convênio, aditivos, termos de compromisso, relatórios, fichas e afins

CERTIFIQUE-SE DE UTILIZAR A VERSÃO MAIS RECENTE DE NOSSOS DOCUMENTOS.

ENVIO DE DOCUMENTOS: Todos os documentos devem ser preenchidos digitalmente, salvos em formato PDF e encaminhados diretamente em anexo no e-mail destinado ao DIP (dip.prograd@contato.ufsc.br). Não serão aceitos documentos manuscritos ou e-mails contendo links para acessar documentos em sites externos. Dessa forma, em acordo com a Cartilha de Segurança contra Golpes na Internet da UFSC (https://setic.ufsc.br/cartilha-de-seguranca-contra-golpes-na-internet/), visa-se proteger os dados, evitar perdas de arquivos e agilizar a análise das solicitações.

ASSINATURA DIGITAL: solicitamos que os documentos encaminhados sejam assinados digitalmente, de preferência, pelo Portal de Assinatura Eletrônica da plataforma gov.br (https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/assinatura-eletronica) ou por Certificados Digitais de cadeias de certificação reconhecidas pela Universidade, conforme Portaria Normativa 276/GR/2019 e legislações vigentes (ICP-Brasil, ICP-Edu e GOV.BR). Mais informações podem ser obtidas aqui: e-UFSC – Portal de Serviços Digitais. Todos documentos serão submetidos à análise de validação de assinatura digital pelo Verificador de Assinaturas Digitais da UFSC (https://verificador.ufsc.br/).

ANTES de encaminhar seu documento ao DIP, verifique aqui a validade da assinatura digital utilizada. Também é possível realizar a verificação no Serviço de Validação de Assinaturas Eletrônicas.

Concedente: é a empresa/instituição/contratante que concede o estágio.
AGI: o Agente de Integração é a organização intermediária e facultativa responsável por auxiliar os estudantes a encontrar estágios, bem como às empresas a procurar por estagiários.

MODELO DESCRIÇÃO
Modelo 1: UFSC / Concedente Convênio Direto. Para viabilizar a realização de estágio entre a UFSC e a concedente de estágio.
Modelo 2: UFSC / AGI Convênio Direto. Para viabilizar a realização de Convênio de Estágio entre a UFSC e o AGI. Além do Convênio assinado pelo Representante do AGI, devem ser encaminhados os seguintes documentos:

  1. Ato Constitutivo (Estatuto ou Contrato Social em vigor);
  2. Ata de posse ou Ato de designação do representante legal do AGI;
  3. Cédula de Identidade do representante do AGI;
  4. Cópia do Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
  5. Certificado de Regularidade do FGTS da Caixa Econômica;
  6. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União;
  7. Certidão Negativa de Débitos Municipal;
  8. Certidão Negativa de Débitos Estadual.
Modelo 3: UFSC / AGI / Concedente (tripartite) Convênio Tripartite. Para viabilizar a realização de Convênio de Estágio entre a UFSC e a concedente de estágio, com intermediação do Agente de Integração (AGI).
Modelo 4: UFSC / Profissional Liberal Convênio Direto. Para viabilizar a realização de estágio entre a UFSC e profissional liberal;

Obs.: Anexar cópia do registro no Conselho Profissional.
Modelo 5: UFSC / AGI / Profissional Liberal Convênio Tripartite. Para viabilizar a realização de Convênio de Estágio entre a UFSC e profissional liberal, com intermediação do Agente de Integração (AGI).

Obs.: Anexar cópia do registro do Conselho Profissional.
Modelo 6: UFSC / IES (“mão dupla”) Convênio Direto. Para viabilizar a realização de estágio entre a UFSC e IES, podendo essas instituições atuarem como Instituição de Ensino ou como Unidade Concedente de Estágio, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio.
Modelo 7: UFSC / Concedente (CAEPF) Convênio Direto. Para viabilizar a realização de estágio entre a UFSC e Pessoa Física com cadastro de atividade econômica.

Obs.: Anexar comprovante de registro regular no CAEPF.
Modelo 8: UFSC / Concedente (somente estágio obrigatório não remunerado) Convênio Direto. Para viabilizar a realização de estágio (exclusivamente na modalidade obrigatório) entre a UFSC e a concedente.
Modelo 9: UFSC / Concedente (Produtor(a) Rural) Convênio Direto. Para viabilizar a realização de estágio entre a UFSC e Produtor Rural (com inscrição Estadual, CEI ou outro cadastro).

Obs.: Anexar cópia do comprovante de situação cadastral ativa no CEI, Inscrição Estadual ou afins.

 

Termos de Convênio em Idiomas Estrangeiros para estudantes da UFSC em estágio no exterior

Modelos de convênios diretos para viabilizar a realização de estágio de estudante da UFSC em Concedente Estrangeira.

IDIOMA & MODELO
 (English) | Convênio Simplificado INGLÊS UFSC/Empresa
 (Deutsche) | Convênio Simplificado ALEMÃO UFSC/Empresa
 (Français) | Convênio Simplificado FRANCÊS UFSC/Empresa
 (Español) | Convênio Simplificado ESPANHOL UFSC/Empresa
 (Italiano) | Convênio Simplificado ITALIANO UFSC/Empresa
 (Português/Portugal) | Convênio Simplificado PORTUGUÊS UFSC/Empresa

Importante: O documento deverá ser preenchido digitalmente, assim como assinado digitalmente por todas as partes (exceto Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica) e enviado para o e-mail dip.prograd@contato.ufsc.br em formato PDF.

No e-mail deve constar em anexo:

  1. Cópia da apólice de seguro conforme orientações contidas do Termo;
  2. Cópia do atestado de matrícula comprovando estar matriculado na disciplina “Estágio Obrigatório”, “Estágio Não Obrigatório” ou “Intercâmbio”;
  3. Cópia do atestado de matrícula comprovando estar matriculado na disciplina “ZZD0047 – Estágios internacionais” (a disciplina deve ser solicitada ao DAE – Departamento de administração escolar pela coordenadoria do curso).

*Todos os documentos devem ser enviados anexo no mesmo e-mail. Não serão aceitos e-mails com documentos faltantes.

Após conferência, o estágio será registrado no SIARE e o aluno receberá um e-mail de confirmação e o número do TCE.

Termo de Compromisso de Aluno Externo

Documento para estudantes de outras instituições de ensino que objetivam realizar estágio na UFSC.

DOCUMENTO DESCRIÇÃO
 Solicitar ao DIP:

dip.prograd@contato.ufsc.br

 Documento que regulariza o compromisso de estágio entre o estagiário, a Instituição de Ensino e a UFSC como Concedente de Estágio.

 

Termo de Compromisso para realização de Ensino-Prática (TEP)

Documento para ser utilizado pelo docente da disciplina em atividades de aula teórico-práticas realizadas em locais exteriores à UFSC. Essa atividade não é considerada estágio e não se encontra sobre administração do DIP.

MODELO
Termo de Compromisso para realização de Ensino-Prática (TEP)

 

 Relatórios, Fichas e Declarações

Todos os modelos devem ser encaminhados ao DIP pelo e-mail dip.prograd@contato.ufsc.br assinados digitalmente.

MODELO DESCRIÇÃO
Carta de Apresentação para Estágio Documento de uso facultativo, por meio do qual a Coordenadoria de Estágios apresenta estudante regularmente matriculado na UFSC a uma possível concedente de estágio. A carta poderá ser utilizada quando a concedente solicitar apresentação formal do estudante ou sempre que a Coordenadoria considerar conveniente para o encaminhamento a um campo de estágio. O documento não substitui o Termo de Compromisso de Estágio nem o registro do estágio no SIARE.

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